O documento é direcionado à corte de São Francisco, no estado da Califórnia, EUA, local onde a sentença transita. Segundo os proponentes do abaixo-assinado, a ação judicial não possui mérito e, portanto, pedem o arquivamento da mesma.
“Estamos cientes das ações coletivas contra várias partes associadas à Tezos, e denunciamos essas ações. Não temos intenção de nos unir como membros da classe, nem vemos que haja uma classe suficiente para promover o caso e instamos o tribunal a julgar os casos como sem mérito”, afirma um dos pontos do documento.
Os proponentes da petição afirmam que não houve prejuízo suficiente aos denunciantes para que fosse necessária uma ação judicial – afirma, ao contrário, que as ações contribuíram para aumentar o atraso no lançamento do projeto, cuja data inicial estava prevista para dezembro de 2017.
“Não sentimos que os demandantes tenham sido suficientemente prejudicados para justificar uma ação coletiva contra o programa, a qual atrasou e sobrecarregou o mesmo, criando grandes dificuldades jurídicas que se tornaram auto-realizáveis e induzidas pelos próprios demandantes que se queixam de atraso. Denunciamos os queixosos por terem feito mais mal a Tezos do que os atrasos ocorridos no desenvolvimento do software e de rede”, afirmam os criadores da petição.
Construir, não brigar
Essencialmente, os membros da comunidade Tezos que estão por trás da petição querem traçar uma linha de chegada e seguir em frente a partir de um novo ponto. Seu objetivo é mostrar ao tribunal que é altamente improvável que os demandantes tenham força para formar uma classe.
Se um número suficiente de pessoas denunciar a classe e houver apenas seis queixosos alegando que estão nesta classe, o caso dos pleiteantes se torna muito mais difícil. Os pleiteantes afirmaram que estão falando em nome de toda a comunidade Tezos, mas parece que uma parcela significativa dessa comunidade está sendo prejudicada.
“Tudo parece estar no caminho certo para o projeto seguir em frente, faltando apenas resolver a ameaça de ação legal que limita a capacidade da fundação de falar em nome da comunidade”, explicou Shaun Belcher, membro do conselho de administração da Tezos Commons Foundation. Ele acredita que o que está em jogo tem ramificações não apenas para a Tezos, mas para o futuro dos projetos blockchain e ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglê) em geral, adicionando:
“Devemos entender que o caso da ação contra a Tezos poderia estabelecer um precedente para todos os ICOs, passados e futuros. Se a petição da comunidade sair vencedora, não apenas ajudará a Tezos, mas também imunizará outros projetos blockchain de enfrentar uma ação coletiva, porque o fracasso da Tezos poderia desencorajar os escritórios de advocacia no futuro.”
Bitcoin Suisse lava as mãos sobre ação coletiva
A Bitcoin Suisse AG, uma das principais corretoras especializadas em ICOs do mercado, e que participou da ICO da Tezos, resolveu se manifestar em relação ao processo. A empresa, que conduziu parte do processo de ICO, afirmou que não pode ser responsabilizada pelos atos desempenhados pela Fundação Tezos após a oferta de emissão dos tokens.
“A Bitcoin Suisse sustenta que não está nomeada como ré no litígio contra a Tezos por não ter contato suficiente com a Califórnia e os Estados Unidos para estabelecer jurisdição pessoal, e porque os supostos serviços de conversão de moeda limitados que forneceu, exclusivamente na Suíça, antes da ICO da Tezos, e sua alegada conduta pós-ICO, não podem estabelecer responsabilidade sob os atos da empresa, de acordo com as Seções 5 e 12 (a) (1) do Securities Act”, afirmou a empresa.
Com uma versão beta planejada para sair ainda este ano, a Tezos corre contra o tempo para resolver todos os problemas oriundos de atos passados e, dessa vez, conseguir entregar os tokens e as negociações aos investidores no prazo previsto (junho/2018).
